ST 11024 2017 ADD 1
Projeto de decisão do Conselho relativa à aceitação da Alteração do Protocolo de 1999 à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância, relativo à Redução da...
View ArticleST 13613 2013 REV 3 COR 2
DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e...
View ArticleST 8696 2017 INIT
DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia na Organização Marítima Internacional (OMI), aquando da 98.ª sessão do Comité de Segurança Marítima e da 71.ª sessão do Comité...
View ArticleST 11187 2017 ADD 1
ANEXOS à Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às estatísticas dos transportes ferroviários (reformulação)
View ArticleST 11187 2017 INIT
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às estatísticas dos transportes ferroviários (reformulação)
View ArticleST 12506 1996 DCL 1
Projeto de recomendação de Decisão do Conselho que autoriza a Comissão a iniciar negociações para a adesão da Comunidade à Organização Europeia da Segurança da Navegação Aérea (EUROCONTROL)
View ArticleST 12219 1996 DCL 1
PREPARAÇÃO DO CONSELHO (TRANSPORTES) DE 12 E 13 DE DEZEMBRO DE 1996 Projeto de recomendação de Decisão do Conselho que autoriza a Comissão a iniciar negociações para a adesão da Comunidade à...
View ArticleST 11186 2017 INIT
Proposta conjunta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo de Cooperação em matéria de Parceria e Desenvolvimento...
View ArticleST 11186 2017 ADD 1
ANEXOS da Proposta Conjunta de Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo de Cooperação em matéria de Parceria e...
View ArticleST 11265 2017 INIT
Decisão da Comissão sobre o Plano de Ação ASEAN-UE (2018-2022) - Aprovação pelo Conselho
View ArticleST 11198 2017 INIT
REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que estabelece orientações relativas ao equilíbrio do sistema elétrico
View ArticleST 10626 2017 INIT
Preparação da Segunda Conferência da OACI sobre Aviação e Combustíveis Alternativos, Cidade do México, México, 11 a 13 de outubro de 2017 Documento de trabalho da UE a apresentar = Aprovação
View ArticleST 10725 2017 INIT
3554.ª reunião do Conselho da União Europeia (Transportes, Telecomunicações e Energia), realizada no Luxemburgo em 26 de junho de 2017
View ArticleST 11500 2017 INIT
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o exercício do poder de adotar atos delegados conferido à Comissão nos termos da Diretiva (UE) 2016/802 do Parlamento Europeu e do...
View ArticleST 5358 2017 REV 1
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao respeito pela vida privada e à proteção dos dados pessoais nas comunicações eletrónicas e que revoga a Diretiva 2002/58/CE...
View ArticleST 10930 2017 INIT
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Oitavo relatório sobre os progressos alcançados rumo à criação de uma União da Segurança genuína e eficaz
View ArticleST 11539 2017 INIT
RELATÓRIO CONJUNTO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativo à aplicação do Quadro comum em matéria de luta contra as ameaças híbridas - uma resposta da União Europeia
View ArticleST 11579 2017 INIT
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que aplica o Acordo celebrado pela Associação de Armadores da Comunidade Europeia (ECSA) e pela Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF) para alterar...
View ArticleST 10205 2017 COR 1
RETIFICAÇÃO de 3.8.2017 da Decisão Delegada da Comissão, de 8 de junho 2017, que complementa a Diretiva (UE) 2016/797 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos objetivos específicos para...
View ArticleST 11652 2017 ADD 1
ANEXO da Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Gestão da Convenção TIR, sobre a proposta de alteração da Convenção Aduaneira...
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