ST 9988 2017 INIT
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios - Orientação geral
View ArticleST 9988 2017 COR 1
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios - Orientação geral
View ArticleST 10009 2004 REV 3 COR 3
Relatório ao Conselho Europeu sobre a aplicação da Declaração sobre a Luta contra o Terrorismo
View ArticlePE 19 2017 REV 1
REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ESTABELECE UM REGIME DE ETIQUETAGEM ENERGÉTICA E QUE REVOGA A DIRETIVA 2010/30/UE
View ArticleST 9744 2017 REV 1
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Aviação: Uma Europa aberta e interligada
View ArticleST 9281 2017 REV 2
Recomendações do Conselho relativas aos Programas Nacionais de Reformas para 2017, dirigidas a cada Estado-Membro, que emitem pareceres do Conselho sobre os Programas de Estabilidade ou de Convergência
View ArticleST 11042 2017 INIT
REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (UE) n.º 1031/2010 de forma a alinhar os leilões de licenças de emissão com a Decisão (UE) 2015/1814 e a incluir na lista uma...
View ArticleST 11042 2017 ADD 1
ANEXOS relativos ao REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 1031/2010 de forma a alinhar os leilões de licenças de emissão com a Decisão (UE) 2015/1814 e a incluir na...
View ArticleST 11069 2017 INIT
REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece um código de rede relativo aos estados de emergência e de reposição do sistema elétrico
View ArticleST 11069 2017 ADD 1
ANEXO do Regulamento (UE) …/... da Comissão que estabelece um código de rede relativo aos estados de emergência e de reposição do sistema elétrico
View ArticleST 11083 2017 ADD 1
ANEXOS do REGULAMENTO (UE) n.º .../... DA COMISSÃO, que altera o Regulamento (CE) n.º 1099/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da energia, no que se refere às atualizações...
View ArticleST 11083 2017 INIT
REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1099/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da energia, no que se refere às atualizações das...
View ArticleST 10432 2010 INIT
3017.ª reunião do Conselho da União Europeia (TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES e ENERGIA), realizada em Bruxelas a 31 de Maio de 2010
View ArticleST 11093 2017 INIT
DECISÃO DA COMISSÃO de XXX que altera a Decisão 2010/670/UE da Comissão no que respeita à afetação das receitas não utilizadas provenientes da primeira fase do convite à apresentação de propostas
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Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes Derrogação ao regime linguístico Adoção = Declarações
View ArticleST 11020 2017 INIT
Decisão delegada (UE) …/… da Comissão de 8.6.2017 que complementa a Diretiva (UE) 2016/797 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos objetivos específicos para a elaboração, adoção e...
View ArticleST 11019 2017 INIT
Regulamento delegado (UE) …/... da Comissão de 31.5.2017 que complementa a Diretiva 2010/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à prestação de serviços de informação de viagens...
View ArticleST 11024 2017 INIT
Projeto de decisão do Conselho relativa à aceitação da Alteração do Protocolo de 1999 à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância, relativo à Redução da...
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