ST 11670 2005 INIT
– Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Sérvia e Montenegro sobre certos aspectos dos serviços aéreos – Proposta de...
View ArticleST 13573 2002 INIT
PREPARAÇÃO DO CONSELHO (TRANSPORTES, TELECOMUNICACÕES E ENERGIA) DE 25 DE NOVEMBRO Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da cogeração baseada na procura de calor...
View ArticleST 15232 2004 INIT
Aprovação das conclusões do Conselho sobre prevenção, preparação e resposta em caso de atentado terrorista
View ArticleST 14935 2002 INIT
Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um regime de comércio de direitos de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a...
View ArticleST 5124 2002 INIT
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um sistema de ecopontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias que atravessem a Áustria em trânsito em 2004
View ArticleST 5242 2002 INIT
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu - Evolução da política do pessoal de investigação no âmbito da reforma dos recursos humanos da Comissão
View ArticleST 7817 2003 INIT
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 417/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2002, relativo à introdução acelerada...
View ArticleST 11752 2003 INIT
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um sistema transparente de regras harmonizadas para as restrições aplicáveis aos veículos pesados de mercadorias que efectuam...
View ArticleST 11879 2001 INIT
Adopção da decisão do Conselho que autoriza a celebração pela Comissão de dois acordos de cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e o Governo da Federação da Rússia nos domínios da...
View ArticleST 10971 2001 INIT
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Protocolo n.º 9 do Acto de Adesão da Áustria, Finlândia e Suécia no que respeita ao sistema de ecopontos para veículos pesados...
View ArticleST 10080 2003 INIT
Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de gases com efeito de estufa e à implementação do Protocolo de Quioto - debate...
View ArticleST 13724 2002 INIT
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao desempenho energético dos edifícios - Aprovação das alterações propostas pelo Parlamento Europeu em segunda leitura
View ArticleST 13632 2004 INIT
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de electricidade e o investimento em infra-estruturas – abordagem geral
View ArticleST 12672 2001 INIT
Proposta de Regulamento do Conselho relativo aos auxílios estatais à indústria do carvão
View ArticleST 12520 2004 INIT
Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e conclusão, em nome da Comunidade Europeia, de um Acordo de Cooperação com o Principado de Andorra
View ArticleST 5268 2002 INIT
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.º 2, segundo parágrafo, do artigo 251º do Tratado CE respeitante à Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um...
View ArticleST 15533 2004 INIT
Relatório de execução da Comissão sobre a Directiva ER&ETT – Conclusões do Conselho
View ArticleST 15530 2004 INIT
Primeiro relatório anual sobre a política do espectro de radiofrequências na União Europeia – Conclusões do Conselho
View ArticleST 15472 2003 INIT
Resultados dos trabalhos do Conselho "Competitividade" de 26-27 de Novembro de 2003 - Conclusões e Resolução do Conselho
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