ST 12423 2002 INIT
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos de seguro para transportadoras aéreas e operadores de aeronaves
View ArticleST 13946 2003 INIT
- Proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros que são Partes Contratantes na Convenção de Paris sobre a responsabilidade civil no domínio da energia nuclear, de 29 de Julho de 1960,...
View ArticleST 13817 2001 INIT
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso ao mercado de serviços portuários - Resultados da 1.ª leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 12-15 de Novembro de 2001)
View ArticleST 15628 2002 INIT
GALILEO - Programa de radionavegação por satélite = Conclusões do Conselho
View ArticleST 5314 2002 INIT
APROVAÇÃO DE ACTOS LEGISLATIVOS APÓS SEGUNDA LEITURA PELO PARLAMENTO EUROPEU Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 96/53/CE do Conselho que fixa as dimensões...
View ArticleST 7549 2002 INIT
Proposta de decisão do Conselho que aprova um regulamento da Comissão relativo à aplicação das salvaguardas Euratom
View ArticleST 7233 2005 INIT
Contributo do Conselho (Ambiente) para a preparação do Conselho Europeu da Primavera de 2005
View ArticleST 6593 2002 INIT
Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso ao mercado dos serviços portuários (Apresentada pela Comissão nos termos do nº 2 do artigo 250º do Tratado CE)
View ArticleST 9516 2003 INIT
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, para uma parceria mundial na Sociedade da Informação:Perspectivas da UE no...
View ArticleST 12764 2002 INIT
Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 96/92/CE (electricidade) e 98/30/CE (gás) relativas às regras para os mercados internos da electricidade e do...
View ArticleST 11483 2004 INIT
Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 1999/32/CE no que respeita ao teor de enxofre nos combustíveis navais – Acordo político
View ArticleST 11755 2001 INIT
Comunicação da Comissão Uma visão estratégica das ciências da vida e da biotecnologia:documento de consulta
View ArticleST 14265 2001 INIT
Aprovação da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/21/CE do Conselho, relativa à aplicação, aos navios que escalem os portos da Comunidade ou naveguem em águas sob...
View ArticleST 14508 2004 INIT
Nomeação dos membros do Comité Científico e Técnico da EURATOM (CCT)
View ArticleST 15208 2003 INIT
Aprovação da posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a Prestação Interoperável de Serviços pan-Europeus de Administração em...
View ArticleST 16369 2003 INIT
Estratégia da União Europeia para reduzir as emissões atmosféricas dos navios de mar - Conclusões do Conselho
View ArticleST 7845 2003 INIT
ACTOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS Assunto: Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da Comunidade, e à aplicação provisória de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade...
View ArticleST 12297 2001 INIT
Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à comunicação de ocorrências na aviação civil (apresentada pela Comissão em conformidade com o disposto no n.º 2 do artigo...
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