ST 7555 2018 ADD 1
ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento (UE) n.º 965/2012 no que respeita aos requisitos técnicos e aos procedimentos administrativos aplicáveis à introdução de programas...
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REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 965/2012 no que respeita aos requisitos técnicos e aos procedimentos administrativos aplicáveis à introdução de programas de...
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Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Transporte Aéreo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro...
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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre o exercício do poder de adotar atos delegados conferido à Comissão nos termos do Regulamento (UE) n.º 1257/2013, relativo à reciclagem de...
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Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro
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COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o Plano de Ação para a Mobilidade Militar
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DIRETIVA 2009/73/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 13 de julho de 2009, que estabelece regras comuns para o mercado interno de gás natural e que revoga a Diretiva 2003/55/CE - Compatibilidade...
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE = Adoção
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Projeto de conclusões do Conselho sobre a reforma do projeto ITER - Adoção
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Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/73/CE, que estabelece regras comuns para o mercado interno do gás natural - Base jurídica, repartição de...
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Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um acordo que altera o Acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre cooperação em matéria de...
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DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração ao anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto instituído pelo acordo que cria um Espaço de Aviação Comum Europeu (EACE), relativamente...
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ANEXO da Decisão do Conselho sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto instituído pelo acordo que cria um Espaço de Aviação Comum Europeu (EACE), relativamente ao...
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Decisão do Conselho que estabelece a posição a adotar pela União na 55.ª sessão do comité de peritos da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários para o transporte...
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Conclusões do Conselho sobre a reforma do projeto ITER (adotadas em 12/04/2018)
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ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o Regulamento (UE) n.º 1178/2011 que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as tripulações da aviação civil, em...
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REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 1178/2011 que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as tripulações da aviação civil, em...
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DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um acordo que altera o Acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre cooperação em matéria de...
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Proposta de decisão do Conselho que estabelece a posição a adotar pela União na 55.ª sessão do comité de peritos da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários para o...
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