ST 5797 2018 INIT
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO sobre a aplicação do Regulamento da aeronavegabilidade (período de 2014-2016)
View ArticleST 5864 2018 INIT
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o exercício do poder de adotar atos delegados conferido à Comissão nos termos do Regulamento (UE) n.º 525/2013 do Parlamento Europeu e do...
View ArticleST 5813 2018 COR 1 REV 1
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração de um Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Iraque, por outro - Pedido de...
View ArticleST 5813 2018 INIT
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração de um Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Iraque, por outro - Pedido de...
View ArticleST 5793 2018 INIT
Regulamento (UE) …/… da Comissão de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 1178/2011 que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as tripulações da aviação civil, em...
View ArticleST 10209 2012 REV 1 COR 1
DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração de um Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Iraque, por outro
View ArticleST 5438 2018 INIT
DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Ministerial criado ao abrigo do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes, no que diz respeito à...
View ArticleST 5362 2018 INIT
DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Associação na sua configuração Comércio instituído pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e...
View ArticleST 5325 2018 INIT
Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Transporte Aéreo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro.
View ArticleST 5282 2018 ADD 1
ANEXO da Proposta de Regulamento do Conselho que cria a Empresa Comum Europeia para a Computação de Alto Desempenho
View ArticleST 5282 2018 INIT
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que cria a Empresa Comum Europeia para a Computação de Alto Desempenho
View ArticleST 5282 2018 ADD 2
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de Regulamento do Conselho que cria a Empresa Comum Europeia para a Computação de Alto...
View ArticleST 5806 2018 INIT
Decisão do Conselho sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Ministerial criado ao abrigo do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes, no que diz respeito à...
View ArticleST 5970 2018 INIT
Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de XXX, que complementa a Diretiva 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à identificação de equipamentos marítimos específicos que...
View ArticleST 5879 2018 INIT
Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Associação na sua configuração Comércio instituído pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e...
View ArticleST 10622 2013 INIT
3243.ª reunião do Conselho da União Europeia (TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA) realizada no Luxemburgo em 6, 7 e 10 de junho de 2013
View ArticleST 15921 2017 COR 1
3590.ª reunião do Conselho da União Europeia (Transportes, Telecomunicações e Energia), realizada em Bruxelas a 18 de dezembro de 2017
View ArticleST 15921 2017 ADD 1 COR 1
3590.ª reunião do Conselho da União Europeia (Transportes, Telecomunicações e Energia), realizada em Bruxelas a 18 de dezembro de 2017
View ArticlePE 63 2017 INIT
DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2003/87/CE para reforçar a relação custo-eficácia das reduções de emissões e o investimento nas tecnologias hipocarbónicas e a Decisão...
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