ST 9578 2017 INIT
Pacote "Energia limpa" (primeira leitura) a) Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) b) Proposta de Diretiva do Parlamento...
View ArticleST 9564 2017 INIT
Explicação das alterações às recomendações da Comissão tendo em vista as recomendações específicas por país
View ArticleST 9308 2017 INIT
Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2017
View ArticleST 10089 2017 REV 1
Interconexões: ponto da situação e seu tratamento no quadro do pacote "Energias Limpas" - Troca de pontos de vista
View ArticleST 12175 1995 DCL 1
Diretivas de negociação para um acordo de transportes com a antiga República Jugoslava da Macedónia (ARJM)
View ArticleST 9988 2017 INIT
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios - Orientação geral
View ArticleST 7902 2017 INIT
Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2010/13/UE relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros...
View ArticleST 9861 2017 INIT
Setores não abrangidos pelo RCLE: a) Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa pelos...
View ArticleST 11088 1996 DCL 1
Negociações entre a Comunidade e os Estados Unidos no domínio dos transportes aéreos
View ArticleST 9281 2017 REV 1
Recomendações do Conselho relativas aos Programas Nacionais de Reformas para 2017, dirigidas a cada Estado-Membro, que emitem pareceres do Conselho sobre os Programas de Estabilidade ou de Convergência
View ArticleST 10174 2017 INIT
Semestre Europeu: recomendações específicas por país de caráter integrado Aprovação e relatório ao Conselho Europeu
View ArticleST 9401 2017 INIT
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética Orientação geral
View ArticleST 9401 2017 COR 1
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética Orientação geral
View ArticleST 9838 2017 INIT
Projeto de Declaração Conjunta entre a União Europeia, a República Federal da Alemanha, o Reino da Bélgica, o Reino da Dinamarca, a República da Finlândia, a República Francesa, a Irlanda, a República...
View ArticleST 10009 2004 REV 1
Relatório ao Conselho Europeu sobre a aplicação da Declaração sobre a luta contra o terrorismo
View ArticleST 10533 1996 DCL 1
DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a encetar negociações de acordos de acesso ao mercado do transporte aéreo entre a Comunidade Europeia e a Bulgária, a Eslováquia, a Eslovénia, a Estónia, a...
View ArticleST 12526 1996 DCL 1
Negociações entre a Comunidade e os Estados Unidos no domínio dos transportes aéreos
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