ST 10175 2017 ADD 4
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/62/CE...
View ArticleST 5762 2008 INIT
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/54/CE que estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade – Conformidade com o direito de...
View ArticleST 10146 2017 ADD 2
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à salvaguarda da...
View ArticleST 10146 2017 INIT
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à salvaguarda da concorrência no setor dos transportes aéreos e que revoga o Regulamento (CE) n.º 868/2004
View ArticleST 9691 2017 INIT
Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2010/13/UE relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros...
View ArticleST 9668 2017 ADD 1
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento PROPOSTA DE REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º...
View ArticleST 9348 2017 INIT
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Sétimo relatório sobre os progressos alcançados rumo à criação de uma União da Segurança genuína e eficaz
View ArticleST 10205 2017 INIT
DECISÃO DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 8.6.2017 que complementa a Diretiva (UE) 2016/797 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos objetivos específicos para a elaboração, adoção e...
View ArticleST 9668 2017 INIT
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1071/2009 e o Regulamento (CE) n.º 1072/2009 com vista à sua adaptação à evolução no setor
View ArticleST 6121 1996 DCL 1
Recomendação de decisão do Conselho que autoriza a Comissão a iniciar a negociação de acordos sobre transportes aéreos entre a Comunidade e a Bulgária, a República Checa, a Hungria, a Polónia, a...
View ArticleST 8441 1996 DCL 1
Decisão do Conselho que autoriza a Comissão a encetar negociações com os Estados Unidos, em nome da União Europeia, no domínio dos transportes aéreos
View ArticleST 8441 1996 ADD 1 DCL 1
Decisão do Conselho que autoriza a Comissão a encetar negociações com os Estados Unidos, em nome da União Europeia, no domínio dos transportes aéreos
View ArticleST 7803 1996 COR 2 DCL 1
Recomendação de decisão do Conselho que autoriza a Comissão a encetar negociações com os Estados Unidos no domínio dos transportes aéreos
View ArticleST 9861 2017 COR 1
Setores não abrangidos pelo RCLE: a) Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa pelos...
View ArticleST 9281 2017 INIT
Recomendações do Conselho relativas aos Programas Nacionais de Reformas para 2017, dirigidas a cada Estado-Membro, que emitem pareceres do Conselho sobre os Programas de Estabilidade ou de Convergência
View ArticleST 9946 2017 INIT
Decisão da Comissão, de XXX, que altera a Decisão 2013/162/UE a fim de rever as dotações anuais de emissões dos Estados-Membros para o período de 2017 a 2020 Decisão de não oposição à adoção
View ArticleST 9988 2017 COR 1
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios - Orientação geral
View ArticleST 9574 2017 INIT
Projetos de recomendações do Conselho sobre os Programas Nacionais de Reformas (2017) dirigidas a cada Estado-Membro - Aprovação
View ArticleST 11756 1995 DCL 1
PREPARAÇÃO DA SESSÃO DO CONSELHO (TRANSPORTES) DE 7 E 8 DE DEZEMBRO DE 1995 - Recomendação de decisão do Conselho que autoriza a Comissão a negociar com os Estados Unidos no domínio dos transportes aéreos
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