ST 9875 2017 INIT
Preparação da 211.ª sessão do Conselho da OACI (Montreal, Canadá, 5 - 23 de junho de 2017) Coordenação da posição comum da União Europeia - Proteção do ambiente Aprovação
View ArticleST 9674 2017 INIT
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos serviços transfronteiriços de entrega de encomendas - Orientação geral
View ArticleST 9715 2017 INIT
3545.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia)
View ArticleST 9358 2017 INIT
Decisão da Comissão sobre a assinatura de uma declaração conjunta entre a União Europeia, a República Francesa e a República da Guiné sobre a cooperação reforçada no domínio da energia sustentável -...
View ArticleST 7647 1995 COR 1 DCL 1
PREPARAÇÃO DA SESSÃO DO CONSELHO (TRANSPORTES) DE 19/20 DE JUNHO DE 1995 – Relações com os Estados Unidos no domínio dos transportes aéreos
View ArticleST 5450 2017 INIT
Projeto DECISÃO N.º 1/2017 DO COMITÉ GNSS UNIÃO EUROPEIA/SUÍÇA com vista à adoção do seu Regulamento Interno
View ArticleST 5448 2017 INIT
DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar no Comité GNSS União Europeia-Suíça, instituído pelo Acordo de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação...
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Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a adotar no Comité GNSS União Europeia-Suíça, instituído pelo Acordo de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a...
View ArticleST 9669 2017 INIT
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/1/CE relativa à utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias
View ArticleST 9669 2017 ADD 1
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO – RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento PROPOSTA DE DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/1/CE...
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PREPARAÇÃO DA REUNIÃO DO CONSELHO (TRANSPORTES) DE 19/20 DE JUNHO DE 1995 Relações com os Estados Unidos no domínio dos transportes aéreos
View ArticleST 9672 2017 ADD 1
ANEXO da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 1999/62/CE relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas...
View ArticleST 9672 2017 ADD 2
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/62/CE...
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Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 1999/62/CE relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas
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Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/22/CE no que diz respeito aos requisitos de execução e estabelece regras específicas no que se refere à Diretiva...
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DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento que altera o Regulamento (CE) n.º 561/2006 no que diz respeito aos requisitos mínimos em matéria...
View ArticleST 9261 2017 INIT
Recomendação de recomendação do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade ou de Convergência atualizado
View ArticleST 9670 2017 INIT
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 561/2006 no que diz respeito aos requisitos mínimos em matéria de tempos de condução diário e semanal...
View ArticleST 10118 2017 ADD 1
ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que complementa a Diretiva 2010/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à prestação de serviços de informação de viagens multimodais à...
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