ST 5869 2017 INIT
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor Orientação geral
View ArticleST 5902 2017 ADD 1
ANEXO Atualização do Roteiro para a União da Energia à COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE...
View ArticleST 5902 2017 INIT
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Segundo Relatório sobre o estado da União da...
View ArticleST 5902 2017 ADD 2
ANEXO As cinco dimensões da União da Energia: observações estratégicas formuladas a nível dos Estados-Membros e da UE à COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E...
View ArticleST 15100 2016 ADD 1 REV 2
3505.ª reunião do Conselho da União Europeia (Transportes, Telecomunicações e Energia), realizada em Bruxelas em 1, 2 e 5 de dezembro de 2016
View ArticleST 6205 2017 INIT
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel utilizados no transporte rodoviário na União Europeia (relativo aos anos de 2014 e...
View ArticleST 5349 2017 INIT
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES "CONSTRUIR UMA ECONOMIA EUROPEIA DOS DADOS"
View ArticleST 5358 2017 INIT
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao respeito pela vida privada e à proteção dos dados pessoais nas comunicações eletrónicas e que revoga a Diretiva 2002/58/CE...
View ArticleST 5358 2017 ADD 4
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao respeito pela vida...
View ArticleST 9103 2011 INIT
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros para efeitos de prevenção, detecção, investigação e repressão das...
View ArticleST 5109 2012 INIT
Proposta de diretiva do Conselho e do Parlamento Europeu relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das...
View ArticleST 5109 2012 REV 2
Proposta de diretiva do Conselho e do Parlamento Europeu relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das...
View ArticleST 8448 2012 REV 1
Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das...
View ArticleST 8448 2012 REV 2
Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das...
View ArticleST 6398 2007 INIT
2782.ª sessão do Conselho (TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA), realizada em Bruxelas a 15 de Fevereiro de 2007
View ArticleST 10512 2007 COR 2
2805.ª sessão do Conselho DA União Europeia (TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA), realizada no Luxemburgo em 6, 7 e 8 de Junho de 2007
View ArticleST 16270 2007 COR 1
2835.ª sessão do Conselho (TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA), realizada em Bruxelas, em 29 e 30 de Novembro e 3 de Dezembro de 2007
View ArticleST 8131 2008 COR 2
2861.ª reunião do Conselho (TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES e ENERGIA), realizada no Luxemburgo em 7 de Abril de 2008
View ArticleST 13384 2007 INIT
2821.ª sessão do Conselho da União Europeia (TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA), realizada no Luxemburgo, em 1 e 2 de Outubro de 2007
View ArticleST 8193 2009 INIT
2935.ª reunião do Conselho da União Europeia (TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA), realizada em Bruxelas, a 30 e|31 de Março de 2009
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