ST 5964 2017 ADD 5
RETIFICAÇÃO de 2.2.2017 do regulamento delegado da Comissão de 7 de dezembro de 2016 que altera o Regulamento (UE) n.º 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos mapas no anexo...
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RETIFICAÇÃO de 2.2.2017 do regulamento delegado da Comissão de 7 de de dezembro de 2016 que altera o Regulamento (UE) n.º 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos mapas no...
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RETIFICAÇÃO de 2.2.2017 do regulamento delegado da Comissão de 7 de dezembro de 2016 que altera o Regulamento (UE) n.º 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos mapas no anexo...
View ArticleST 8823 2006 REV 2 EXT 1
Decisão do Conselho e dos Representantes dos Estados-Membros da União Europeia, reunidos no Conselho, relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo Multilateral entre a Comunidade Europeia e...
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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório sobre o funcionamento do mercado europeu do carbono
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ANEXO do RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório sobre o funcionamento do mercado europeu do carbono
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DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento PROPOSTA DE REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA a Diretiva 2003/87/CE a...
View ArticleST 5968 2017 INIT
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2003/87/CE a fim de manter as atuais limitações ao âmbito de aplicação às atividades da aviação e de preparar a...
View ArticleST 5401 2017 INIT
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor (texto relevante para...
View ArticleST 14322 2006 DCL 1
Recomendação de Decisão do Conselho que autoriza a Comissão a negociar a renovação do acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Comunidade Europeia da Energia...
View ArticleST 5889 2017 INIT
DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo de Cooperação em matéria de Parceria e Desenvolvimento entre a União Europeia e os seus Estados-Membros,...
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ANEXO do Regulamento Delegado (UE) .../… da Comissão sobre a adaptação do anexo III do Regulamento (UE) n.º 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações da União para o...
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ANEXO do Regulamento Delegado (UE) .../… da Comissão sobre a adaptação do anexo III do Regulamento (UE) n.º 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações da União para o...
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ANEXO do Regulamento Delegado (UE) .../… da Comissão sobre a adaptação do anexo III do Regulamento (UE) n.º 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações da União para o...
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ANEXO do Regulamento Delegado (UE) .../… da Comissão sobre a adaptação do anexo III do Regulamento (UE) n.º 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações da União para o...
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ANEXO do Regulamento Delegado (UE) .../… da Comissão sobre a adaptação do anexo III do Regulamento (UE) n.º 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações da União para o...
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REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 2.2.2017 sobre a adaptação do anexo III do Regulamento (UE) n.º 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações da União para o...
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ANEXO do Regulamento Delegado (UE) .../… da Comissão sobre a adaptação do anexo III do Regulamento (UE) n.º 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações da União para o...
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ANEXO do Regulamento Delegado (UE) .../… da Comissão sobre a adaptação do anexo III do Regulamento (UE) n.º 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações da União para o...
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ANEXO do Regulamento Delegado (UE) .../… da Comissão sobre a adaptação do anexo III do Regulamento (UE) n.º 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações da União para o...
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