ST 7886 1995 INIT
Estratégia comunitária em matéria de alteracões climáticas -Projecto de conclusões do Conselho
View ArticleST 5635 2017 INIT
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a Eficácia da Diretiva 89/665/CEE e da Diretiva 92/13/CEE, com a redação que lhes foi dada pela Diretiva 2007/66/CE, relativas aos...
View ArticleST 12254 1998 REV 2
POSICÃO COMUM (CE) Nº /98 ADOPTADA PELO CONSELHO EM 21 DE DEZEMBRO DE 1998 TENDO EM VISTA A ADOPCÃO DO REGULAMENTO (CE) Nº /98 DO CONSELHO QUE ALTERA O REGULAMENTO (CE) Nº 2236/95 QUE DETERMINA AS...
View ArticleST 5588 2014 INIT
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Agência Ferroviária da União Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.° 881/2004
View ArticleST 6380 2015 INIT
Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a Áustria, a Bélgica e a Polónia a ratificarem ou a aderirem à Convenção de Budapeste relativa ao Contrato de Transporte de Mercadorias em Navegação...
View ArticleST 9366 2015 INIT
Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um programa sobre soluções de interoperabilidade para as administrações públicas, as empresas e os cidadãos europeus (ISA2): A...
View ArticleST 10019 2015 ADD 2
Quarto pacote ferroviário a) Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência Ferroviária da União Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 881/2004 b) Proposta de...
View ArticleST 10019 2015 ADD 3
Quarto pacote ferroviário a) Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência Ferroviária da União Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 881/2004 b) Proposta de...
View ArticleST 14401 2016 INIT
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos serviços transfronteiriços de entrega de encomendas - Relatório intercalar
View ArticleST 5624 2017 INIT
Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão de 7.12.2016 que altera o Regulamento (UE) n.º 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos mapas no anexo I e à lista no anexo II...
View ArticleST 5768 2017 INIT
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU Espaço Europeu da Investigação: Tempo para implementação e acompanhamento dos progressos.
View ArticleST 5655 2017 INIT
DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo de Cooperação em matéria de Parceria e Desenvolvimento entre a União Europeia e os seus Estados-Membros,...
View ArticleST 9788 2001 INIT
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à constituição de um fundo de compensação de danos causados pela poluição por hidrocarbonetos em águas europeias e à adopção de...
View ArticleST 7325 2001 INIT
SEGURANÇA MARÍTIMA - pacote ERIKA II - Debate de orientação do Conselho
View ArticleST 14595 2000 INIT
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre um segundo pacote de medidas comunitárias no domínio da segurança marítima, no seguimento do naufrágio do petroleiro Erika proposta de...
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