ST 5162 2017 REV 1 ADD 1 REV 1
Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o regime da prestação de serviços portuários e regras comuns relativas à transparência financeira dos portos (primeira leitura)...
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3261.ª sessão do Conselho da União Europeia (TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA) realizada no Luxemburgo, em 10 de outubro de 2013
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3261.ª sessão do Conselho da União Europeia (TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA) realizada no Luxemburgo, em 10 de outubro de 2013
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ANEXO da Diretiva da Comissão que altera a Diretiva 2008/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à lista indicativa de elementos a ter em conta na elaboração das estratégias marinhas
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DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera a Diretiva 2008/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à lista indicativa de elementos a ter em conta na elaboração das estratégias...
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Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação, e que revoga o...
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Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação, e que revoga o...
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Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação, e que revoga o...
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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 25.° DO TFUE sobre os progressos rumo a uma efetiva cidadania...
View ArticleST 5549 2017 INIT
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Reforçar os direitos dos cidadãos numa União da mudança democrática Relatório de...
View ArticleST 5734 2017 INIT
Semestre Europeu de 2017 – Análise Anual do Crescimento: orientações macroeconómicas e orçamentais para os Estados-Membros Conclusões do Conselho (ECOFIN) (27 de janeiro de 2017)
View ArticleST 14221 1998 INIT
Proposta de decisão do Conselho que contém directrizes para a negociação pela Comissão de um Acordo de Cooperação Nuclear entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Ucrânia
View ArticleST 12655 1998 ADD 1
Relatório especial nº 17/98 do Tribunal de Contas relativo ao apoio às fontes de energia renováveis no âmbito das accões a custos repartidos do Programa JOULE-THERMIE e das accões-piloto do Programa...
View ArticleST 8184 1998 INIT
Contribuicão francesa para a reunião informal dos Ministros dos Transportes e do Ambiente, em Chester em 26 de Abril de 1998
View ArticleST 7925 1996 INIT
Estratégia comunitária em matéria de alteracões climáticas - Projecto de conclusões do Conselho
View ArticleST 7716 1995 INIT
PREPARACÃO DA SESSÃO DO CONSELHO OAMBIENTEO DE 22/23 DE JUNHO DE 1995 Estratégia comunitária em matéria de alteracões climáticas -Projecto de conclusões do Conselho
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