ST 14309 2019 INIT
DECISÃO DO CONSELHO que nomeia três membros e três suplentes do Conselho de Administração da Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia
View ArticleST 14375 2019 INIT
Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Ministerial da Comunidade da Energia e no Grupo Permanente de Alto Nível da Comunidade da Energia...
View ArticleST 14368 2019 INIT
Conclusões sobre a importância da tecnologia 5G para a economia europeia e a necessidade de atenuar os riscos de segurança a ela associados – Adoção
View ArticleST 14301 2019 INIT
Programa da Euratom que complementa o Horizonte Europa: Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período...
View ArticleST 14562 2019 INIT
Relatório Especial n.º 11/2019 do Tribunal de Contas Europeu intitulado: "A legislação da UE para a modernização da gestão do tráfego aéreo tem valor acrescentado, mas o financiamento foi em grande...
View ArticleST 14585 2019 INIT
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório Anual 2019 sobre a execução dos instrumentos de financiamento das ações externas da União Europeia em 2018
View ArticleST 13825 2019 INIT
Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro...
View ArticleST 13823 2019 INIT
Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por...
View ArticleST 14401 2019 INIT
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas para facilitar a realização da rede transeuropeia de transportes Orientação geral
View ArticleST 14212 2019 INIT
DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Organização Marítima Internacional, durante a 31.ª sessão da sua Assembleia, sobre a adoção de alterações à Resolução A.658...
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Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas para facilitar a realização da rede transeuropeia de transportes Orientação geral
View ArticleST 14382 2019 INIT
Conferência da Carta da ENERGIA: - Projeto de conclusões da revisão nos termos do artigo 34.º, n.º 7, do Tratado da Carta da Energia - Projeto de orçamento 2020-2021 = Definição da posição da UE
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Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Organização Marítima Internacional, durante a 31.ª sessão da sua Assembleia, sobre a adoção de alterações à...
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Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Organização Marítima Internacional, durante a 31.ª sessão da sua Assembleia, sobre a adoção de alterações à...
View ArticleST 14401 2019 ADD 1 REV 1
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas para facilitar a realização da rede transeuropeia de transportes Orientação geral
View ArticleST 14046 2019 INIT
Projeto de conclusões do Conselho sobre o quadro da UE em matéria de tributação da energia
View ArticleST 14447 2019 INIT
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao respeito pela vida privada e à proteção dos dados pessoais nas comunicações eletrónicas e que revoga a Diretiva 2002/58/CE...
View ArticleST 14383 2019 INIT
Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/62/CE relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas...
View ArticleST 14395 2019 INIT
CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia)
View ArticleST 14603 2019 INIT
"Soluções espaciais para um Ártico sustentável" – Conclusões do Conselho (adotadas em 29/11/2019)
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