ST 10912 2019 ADD 2
Preparação da 40.ª Assembleia da OACI (Montreal, 26 de setembro – 4 de outubro de 2019) Terceira série de documentos de trabalho europeus Aprovação
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Preparação da 40.ª Assembleia da OACI (Montreal, 26 de setembro – 4 de outubro de 2019) Terceira série de documentos de trabalho europeus Aprovação
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Preparação da 40.ª Assembleia da OACI (Montreal, 26 de setembro – 4 de outubro de 2019) Terceira série de documentos de trabalho europeus Aprovação
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Preparação da 40.ª Assembleia da OACI (Montreal, 26 de setembro – 4 de outubro de 2019) Terceira série de documentos de trabalho europeus Aprovação
View ArticleST 10751 2019 COR 1
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo relativo à limitação da duração dos contratos de fornecimento de aeronaves com...
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CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia)
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CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia)
View ArticleST 11351 2019 INIT
REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 26.6.2019 que altera a Diretiva (UE) 2016/1629 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação...
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ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera a Diretiva (UE) 2016/1629 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior
View ArticleST 7676 2013 INIT
Proposta de regulamento do Conselho que institui um sistema comunitário de registo dos transportadores de materiais radioativos – Base jurídica: artigos 30.º, 31.º, 32.º, 33.º e 203.º do Tratado CEEA
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REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 18.7.2019 que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às medidas adotadas pela Organização da Aviação...
View ArticleST 11261 2019 INIT
Estabelecimento de uma parceria em matéria de conectividade sustentável e infraestruturas de qualidade com o Japão Aprovação da abertura das negociações Decisão de recorrer ao procedimento escrito
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REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que aplica o Regulamento (CE) n.º 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação para o ano...
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ANEXOS do Regulamento da Comissão que aplica o Regulamento (CE) n.º 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação para o ano de...
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Anexos ao documento "Necessidades militares para a mobilidade militar dentro e para além da UE" – Declaração
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Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Europeu para a Elaboração de Normas de Navegação Interior e na Comissão Central para a Navegação do Reno a respeito...
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Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Europeu para a Elaboração de Normas de Navegação Interior e na Comissão Central para a Navegação do Reno a respeito...
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REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 13.3.2019, que complementa a Diretiva 2010/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à implantação e à utilização operacional de...
View ArticleST 11607 2019 INIT
DIRETIVA DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 2.8.2019 que complementa a Diretiva (UE) 2017/2397 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas de competência e aos conhecimentos e...
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ANEXOS da Diretiva Delegada da Comissão que complementa a Diretiva (UE)2017/2397 no que diz respeito às normas de competência e aos conhecimentos e aptidões correspondentes, para os exames práticos, a...
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