ST 10716 2019 INIT
Preparação da 40.ª Assembleia da OACI (Montreal, 26 de setembro - 4 de outubro de 2019) Segunda série de documentos de trabalho europeus Aprovação
View ArticleST 8654 2019 INIT
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1293/2013 - Resultados da primeira...
View ArticleST 10922 2019 INIT
Necessidades militares para a mobilidade militar dentro e para além da UE – atualização
View ArticleST 7236 2005 DCL 1
Adoção de uma decisão do Conselho que contém directrizes destinadas à Comissão com vista à negociação de um Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a República da Coreia...
View ArticleST 10425 2019 INIT
Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a Alemanha a alterar o seu atual acordo bilateral de transporte rodoviário com a Suíça, com vista a autorizar as operações de...
View ArticleST 10425 2019 COR 1
Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a Alemanha a alterar o seu atual acordo bilateral de transporte rodoviário com a Suíça, com vista a autorizar as operações de...
View ArticleST 10432 2019 INIT
Proposta de decisão do Parlamento europeu e do Conselho que habilita a Itália a negociar e celebrar um acordo com a Suíça que autoriza as operações de cabotagem no âmbito da prestação de serviços de...
View ArticleST 10432 2019 COR 1
Proposta de decisão do Parlamento europeu e do Conselho que habilita a Itália a negociar e celebrar um acordo com a Suíça que autoriza as operações de cabotagem no âmbito da prestação de serviços de...
View ArticleST 11127 2019 INIT
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito do procedimento escrito que será lançado pela Comissão de Peritos Técnicos da Organização...
View ArticleST 7435 2019 COR 2
RETIFICAÇÃO de 8.7.2019 do Regulamento Delegado da Comissão, de 11 de março de 2019, que complementa o Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à etiquetagem...
View ArticleST 11020 2019 INIT
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre certos aspetos dos serviços aéreos Pedido de...
View ArticleST 10751 2019 INIT
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo relativo à limitação da duração dos contratos de fornecimento de aeronaves com...
View ArticleST 11100 2019 INIT
Memorando de consultas anexo ao Acordo relativo às limitações no tempo dos contratos de fornecimento de aeronaves com tripulação
View ArticleST 10485 2019 INIT
DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo relativo à limitação da duração dos contratos de fornecimento de aeronaves com tripulação entre...
View ArticleST 10584 2019 INIT
ACORDO relativo à limitação da duração dos contratos de fornecimento de aeronaves com tripulação
View ArticleST 10738 2019 ADD 1
Recomendação de decisão que autoriza a entrada em negociações sobre a modernização do Tratado da Carta da Energia - Decisão do Conselho - Decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros que...
View ArticleST 10745 2019 ADD 1 COR 1
Diretrizes de negociação para a modernização do Tratado da Carta da Energia - Adoção
View ArticleST 10485 2019 REV 1
DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo relativo à limitação da duração dos contratos de fornecimento de aeronaves com tripulação entre...
View ArticleST 11033 2019 INIT
DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre certos aspetos dos serviços aéreos
View ArticleST 10912 2019 ADD 1
Preparação da 40.ª Assembleia da OACI (Montreal, 26 de setembro – 4 de outubro de 2019) Terceira série de documentos de trabalho europeus Aprovação
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