ST 10312 2008 EXT 1
Comunidade da Energia Mandato de negociação relativo à adesão da República da Moldávia, da Turquia e da Ucrânia à Comunidade da Energia
View ArticleST 12245 2016 ADD 1
Projeto de Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Organização Marítima Internacional (OMI), durante a 70.ª sessão do Comité para a Proteção do Meio Marinho e a...
View ArticleST 6046 2014 REV 2
Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Emenda de Doa ao Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e ao...
View ArticleST 10851 2016 INIT
Projeto de conclusões do Conselho sobre a Estratégia da UE em relação à China
View ArticleST 12329 2016 INIT
Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Paris adotado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas - Preparação da...
View ArticleST 12329 2016 COR 1
Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Paris adotado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas - Preparação da...
View ArticleST 12359 2016 COR 2
Plano de ação (2016-2020) para a administração pública em linha: acelerar a transformação digital da administração pública - conclusões do Conselho (20 de setembro de 2016)
View ArticleST 12257 2016 INIT
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui o Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas
View ArticleST 12588 2016 REV 2
Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias sobre os preços do gás natural e da eletricidade e que revoga a Diretiva 2008/92/CE (primeira leitura) -...
View ArticleST 12257 2016 ADD 4
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Propostas de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Código Europeu das...
View ArticleST 13213 2016 INIT
Projeto de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Grupo de Peritos para o Acordo Europeu relativo ao trabalho das tripulações de veículos que efetuam transportes...
View ArticleST 13213 2016 COR 1
Projeto de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Grupo de Peritos para o Acordo Europeu relativo ao trabalho das tripulações de veículos que efetuam transportes...
View ArticleST 12042 2016 ADD 1
Projeto de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Grupo de Peritos para o Acordo Europeu relativo ao Trabalho das Tripulações de Veículos que efetuam Transportes...
View ArticleST 13305 2016 INIT
REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 965/2012 no que se refere à aprovação específica de operações de aviões monomotor de turbina em voos noturnos ou em condições...
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ANEXOS do Regulamento (UE) .../.. da Comissão, de XXX, que altera o Regulamento (UE) n.º 965/2012 no que se refere à aprovação específica de operações de aviões monomotor de turbina em voos noturnos ou...
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PREPARAÇÃO DA REUNIÃO DO CONSELHO (AMBIENTE) DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 Projeto de conclusões do Conselho sobre os preparativos as reuniões da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações...
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PREPARAÇÃO DA REUNIÃO DO CONSELHO (AMBIENTE) DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 Projeto de conclusões do Conselho sobre os preparativos as reuniões da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações...
View ArticleST 12972 2016 INIT
Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Organização Marítima Internacional, aquando das 70.ª e 71.ª sessões do Comité de Proteção do Meio Marinho, no...
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ANEXOS da Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas
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Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (reformulação)
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