ST 11199 2016 ADD 1 COR 1
Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de uma DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2012/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de...
View ArticleST 11197 2016 ADD 1
POSIÇÃO DO Conselho em primeira leitura com vista à adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que revoga o Regulamento (CEE) n.º 1192/69 do Conselho, relativo às regras comuns para a...
View ArticleST 7689 2016 INIT
Projeto de conclusões do Conselho sobre o papel da Europeana no acesso digital , visibilidade e utilização do património cultural [...] europeu - Ultimação do texto
View ArticleST 7692 2016 INIT
Projeto de conclusões do Conselho sobre a luta contra as ameaças híbridas
View ArticleST 7857 2016 INIT
Projeto de conclusões do Conselho sobre a luta contra as ameaças híbridas
View ArticleST 14670 2015 REV 1 COR 1
Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das...
View ArticleST 14670 2015 REV 1
Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das...
View ArticleST 11197 2016 ADD 1 COR 1
Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que revoga o Regulamento (CEE) n.º 1192/69 do Conselho, relativo às regras comuns para a...
View ArticleST 12859 2016 INIT
Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1370/2007 no que respeita à abertura do mercado nacional de serviços de transporte ferroviário de...
View ArticleST 12860 2016 INIT
Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2012/34/UE no que respeita à abertura do mercado nacional de serviços de transporte ferroviário de passageiros e à...
View ArticleST 12858 2016 INIT
Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) n.º 1192/69 do Conselho relativo às regras comuns para a normalização de contas das empresas de caminho de...
View ArticleST 12241 2016 INIT
DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Organização Marítima Internacional (OMI), durante a 70.ª sessão do Comité para a Proteção do Meio Marinho e a 97.ª sessão...
View ArticleST 12245 2016 INIT
Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a adotar em nome da União Europeia na Organização Marítima Internacional, durante a 70.ª sessão do Comité de Proteção do Meio Marinho e a 97.ª sessão...
View ArticleST 12808 2016 REV 1
Autorização de assinatura, pela Comissão, da "declaração conjunta da União Europeia e daAgência Espacial Europeia sobre a visão partilhada e os objetivos para o futuro da Europa no espaço"
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Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de uma DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2012/34/UE, no que respeita à abertura do mercado nacional de...
View ArticleST 13179 2016 INIT
REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que retifica as versões em línguas alemã, búlgara, estónia e neerlandesa do Regulamento (UE) n.º 1321/2014 da Comissão relativo à aeronavegabilidade permanente...
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Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2012/34/UE no que respeita à abertura do mercado nacional de serviços de transporte ferroviário de passageiros e à...
View ArticleST 12859 2016 ADD 1
Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1370/2007 no que respeita à abertura do mercado nacional de serviços de transporte ferroviário de...
View ArticleST 12042 2016 INIT
DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Grupo de Peritos para o Acordo Europeu relativo ao trabalho das tripulações de veículos que efetuam transportes rodoviários...
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