ST 12103 2018 INIT
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité para a Proteção do Meio Marinho e no Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima...
View ArticleST 11799 2018 INIT
Decisão do Conselho que estabelece a posição a adotar em nome da União Europeia no que diz respeito às alterações aos Anexos do Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias...
View ArticleST 11772 2018 REV 2
Decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, que autoriza a Comissão Europeia a negociar, em nome dos Estados-Membros, as disposições de um acordo geral de...
View ArticleST 11800 2018 INIT
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que cria a Empresa Comum Europeia para a Computação de Alto Desempenho – Adoção
View ArticleST 5957 1999 INIT
Coordenação com vista à 92ª reunião do Grupo WP30 da CEE/ONU sobre problemas aduaneiros respeitantes aos transportes e da 26ª sessão do Comité de Gestão TIR
View ArticleST 6174 1999 INIT
Coordenação com vista à 92ª reunião do Grupo WP30 da CEE/ONU sobre problemas aduaneiros respeitantes aos transportes e da 26ª sessão do Comité de Gestão TIR
View ArticleST 11548 2018 INIT
Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (UE) n.º 256/2014 relativo à notificação à Comissão de projetos de investimento em infraestruturas energéticas na...
View ArticleST 12102 2018 INIT
DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e...
View ArticleST 10798 2018 INIT
DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e...
View ArticleST 10799 2018 INIT
AcordoQuadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado, e a Malásia, por outro
View ArticleST 11722 2018 INIT
DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a tomar em nome da União Europeia sobre as alterações dos anexos do Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada...
View ArticleST 10594 2018 INIT
REGULAMENTO DO CONSELHO que cria a Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho
View ArticleST 11793 2018 ADD 1
Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um portal digital único para a prestação de acesso a informação, a procedimentos, e a serviços de assistência e de...
View ArticleST 11793 2018 INIT
Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um portal digital único para a prestação de acesso a informações, a procedimentos e a serviços de assistência e de...
View ArticleST 12246 2018 ADD 1
ANEXO do Relatório da Comissão sobre os progressos realizados na preparação do reforço do papel da Agência Ferroviária da União Europeia ao abrigo da Diretiva (UE) 2016/797 relativa à...
View ArticleST 12246 2018 INIT
RELATÓRIO DA COMISSÃO sobre os progressos realizados na preparação do reforço do papel da Agência Ferroviária da União Europeia ao abrigo da Diretiva (UE) 2016/797 relativa à interoperabilidade do...
View ArticleST 12349 2018 INIT
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Europeu para a Elaboração de Normas de navegação interior e na Comissão Central para a Navegação do...
View ArticleST 6500 2012 INIT
3145.ª REUNIÃO DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA)
View ArticleST 12066 2018 REV 1
Preparação do Conselho (Competitividade) de 27-28 de setembro de 2018 Pacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2021-2027 a) Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO...
View ArticleST 12167 2018 INIT
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Comunicação sobre uma nova Aliança África – Europa para investimentos e empregos sustentáveis: elevar a um novo patamar...
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