ST 7242 2005 INIT
Alterações climáticas:– Estratégias e metas a médio e longo prazo para a redução de emissões = Projecto de conclusões do Conselho
View ArticleST 7252 2003 INIT
AVIAÇÃO Adopção da posição comum tendo em vista a aprovação do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos...
View ArticleST 11461 2003 INIT
Adopção de uma posição comum tendo em vista a aprovação da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da cogeração com base na procura de calor útil no mercado interno da energia...
View ArticleST 12359 2004 INIT
Aprovação da Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva n.º 2003/87/CE relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na...
View ArticleST 14902 2002 INIT
Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 96/92/CE (electricidade) e 98/30/CE (gás) relativas às regras para os mercados internos da electricidade e do...
View ArticleST 6859 2002 INIT
Estratégia de desenvolvimento sustentável:dimensão interna (contributo para o Conselho Europeu de Barcelona) - Conclusões do Conselho
View ArticleST 7164 2003 INIT
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu:"Rumo a uma estratégia de protecção e de conservação do meio marinho" - Conclusões do Conselho
View ArticleST 6990 2002 INIT
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho "A infra-estrutura europeia da energia" Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 1254/96/CE que...
View ArticleST 8645 2002 INIT
Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 1254/96/CE que estabelece um conjunto de orientações respeitantes às redes transeuropeias no sector da energia (documento...
View ArticleST 10132 2004 INIT
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu A quota das energias renováveis na UE:Relatório da Comissão nos termos do artigo 3.º da Directiva 2001/77/CE Avaliação do efeito de...
View ArticleST 11708 2001 INIT
Decisão do Conselho que autoriza a celebração pela Comissão de dois acordos de cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e o Governo da Federação da Rússia nos domínios da segurança...
View ArticleST 12097 2002 INIT
APROVAÇÃO DE ACTOS LEGISLATIVOS APÓS SEGUNDA LEITURA DO PARLAMENTO EUROPEU I. Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Comité de Segurança Marítima e que altera os...
View ArticleST 13827 2002 INIT
Recomendação da Comissão ao Conselho para que autorize a Comissão a dar início e a conduzir as negociações com a Organização Marítima Internacional (OMI) sobre as condições e modalidades de adesão da...
View ArticleST 12499 2001 INIT
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n° 2, segundo parágrafo, do artigo 251° do Tratado CE respeitante à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma...
View ArticleST 14980 2003 ADD 1
Aprovação do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime transitório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias que atravessem a Áustria em trânsito em 2004 no...
View ArticleST 14740 2002 INIT
Projecto de resolução do Conselho relativa à política comunitária em matéria de consumidores para 2002-2006
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