ST 6046 2018 ADD 1 COR 1
DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar em nome da União Europeia na 26.ª sessão da Comissão de Revisão da OTIF no que diz respeito a determinadas alterações à Convenção relativa aos Transportes...
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DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar em nome da União Europeia na 26.ª sessão da Comissão de Revisão da OTIF no que diz respeito a determinadas alterações à Convenção relativa aos Transportes...
View ArticleST 10884 1997 DCL 1
Negociações entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos no domínio dos transportes aéreos
View ArticleST 12652 1997 DCL 1
PREPARAÇÃO DO CONSELHO "TRANSPORTES" de 10-11 de Dezembro de 1997 Negociações entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos no domínio dos transportes aéreos
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Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE para reforçar a relação custo-eficácia das reduções de emissões e o investimento nas tecnologias hipocarbónicas...
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Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE para reforçar a relação custo-eficácia das reduções de emissões e o investimento nas tecnologias hipocarbónicas...
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DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a dar início a negociações para a celebração do Protocolo sobre questões específicas relativas a materiais de equipamento agrícola, de construção e de mineração, anexo...
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Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que visa prevenir o bloqueio geográfico injustificado e outras formas de discriminação baseadas na nacionalidade, no local de residência ou no...
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Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que visa prevenir o bloqueio geográfico injustificado e outras formas de discriminação baseadas na nacionalidade, no local de residência ou no...
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Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que visa prevenir o bloqueio geográfico injustificado e outras formas de discriminação baseadas na nacionalidade, no local de residência ou no...
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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a avaliação intercalar do Mecanismo "Interligar a Europa" (MIE)
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Comunicações sobre a realização do Plano de Ação para a Economia Circular: a) Estratégia Europeia para os Plásticos na Economia Circular b) Quadro de controlo da economia circular c) Aplicação do...
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Recomendação de decisão do Conselho que autoriza a Comissão a encetar negociações com vista à criação de uma organização europeia responsável pela segurança da aviação civil
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Negociações entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos no domínio dos transportes aéreos
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DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Cooperação em Matéria de Parceria e Desenvolvimento entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a...
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DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão, em nome da União, da alteração n.º 1 ao Memorando de Cooperação NAT-I-9406 entre os Estados Unidos da América e a União Europeia
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Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE para reforçar a relação custo-eficácia das reduções de emissões e o investimento nas tecnologias hipocarbónicas...
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Negociações entre a Comunidade Europeia e a Suíça nos domínios dos transportes rodoviários e dos transportes aéreos
View ArticleST 6195 2017 INIT
Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 98/41/CE do Conselho relativa ao registo das pessoas que viajam em navios de passageiros que operam a partir de ou para...
View ArticleST 6161 2018 INIT
Preparação da 213.ª sessão do Conselho da OACI (Montreal, Canadá, 26 de fevereiro - 16 de março de 2018) Coordenação de uma posição comum da União Europeia Aprovação
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