ST 15387 2017 ADD 1
ANEXOS à Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo ao Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2019-2020) que complementa o Programa-Quadro de Investigação...
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Projeto de decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações de um acordo entre a União Europeia e o Canadá para a transferência e a utilização dos dados dos registos de identificação dos...
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Projeto de decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações de um acordo entre a União Europeia e o Canadá para a transferência e a utilização dos dados dos registos de identificação dos...
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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU Um regime equilibrado de controlo da aplicação da propriedade intelectual (PI) para dar resposta aos...
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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU <FMT:Font=Calibri>sobre a aplicação da Diretiva 2010/75/EU e os relatórios finais sobre a legislação anterior</FMT> (version...
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Projeto de decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações de um acordo entre a União Europeia e o Canadá para a transferência e a utilização dos dados dos registos de identificação dos...
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Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações de um acordo entre a União Europeia e o Canadá para a transferência e utilização dos registos de identificação dos passageiros (PNR) e...
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Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2003/76/CE que fixa as disposições necessárias à execução do Protocolo, anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia, relativo às...
View ArticleST 14157 2017 INIT
Acordo de Cooperação UE-Afeganistão em matéria de Parceria e Desenvolvimento – Regulamento Interno do Comité Misto - Aprovação
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Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTEO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) - Anexo I - Orientação geral
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Acordo de Cooperação UE-Afeganistão em matéria de Parceria e Desenvolvimento – Regulamento Interno do Comité Misto - Aprovação
View ArticleST 14079 2017 INIT
A saúde na sociedade digital – fazer progressos na inovação baseada em dados no domínio da saúde Conclusões do Conselho (8 de dezembro de 2017)
View ArticleST 14916 2017 INIT
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta uma série de atos jurídicos, que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo, aos artigos 290.º e 291.º do...
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DECISÃO DA COMISSÃO de XXX que estabelece os critérios de atribuição do rótulo ecológico da UE para serviços de limpeza de interiores
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ANEXO CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO DO RÓTULO ECOLÓGICO DA UE E REQUISITOS DE AVALIAÇÃO E VERIFICAÇÃO APLICÁVEIS AO GRUPO DE PRODUTOS "SERVIÇOS DE LIMPEZA DE INTERIORES"
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REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 389/2013 da Comissão, de 2 de maio de 2013, que estabelece um Registo da União
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Projeto de plano de ação para aplicação das Conclusões do Conselho sobre a comunicação conjunta ao Parlamento Europeu e ao Conselho intitulada "Resiliência, dissuasão e defesa: reforçar a...
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Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que aplica o Acordo celebrado pela Associação de Armadores da Comunidade Europeia (ECSA) e pela Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF) para alterar...
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Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão de 16.11.2017 relativo ao aumento da percentagem dos recursos orçamentais atribuídos a projetos apoiados através de subvenções de ação concedidas no âmbito...
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Ministerial da Comunidade da Energia e no Grupo Permanente de Alto Nível da Comunidade da Energia...
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