ST 9311 2017 INIT
Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Eslovénia para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Eslovénia para 2017
View ArticleST 9310 2017 INIT
Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Eslováquia para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Eslováquia para 2017
View ArticleST 9306 2017 INIT
Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas dos Países Baixos para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade dos Países Baixos para...
View ArticleST 10514 2017 INIT
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório sobre os progressos alcançados na implantação da rede RTE-T em 2014-2015
View ArticleST 10184 2017 INIT
COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Uma abordagem estratégica em matéria de resiliência na ação externa da UE
View ArticleST 10563 1996 DCL 1
Decisão do Conselho que autoriza a Comissão a encetar negociações de acordos de acesso ao mercado dos Transportes aéreos entre a Comunidade Europeia e a Bulgária, a República Checa, a Estónia, a...
View ArticleST 10563 1996 COR 1 DCL 1
Decisão do Conselho que autoriza a Comissão a encetar negociações de acordos de acesso ao mercado dos Transportes aéreos entre a Comunidade Europeia e a Bulgária, a República Checa, a Estónia, a...
View ArticleST 10288 2017 INIT
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios - Orientação geral
View ArticleST 10432 2010 INIT
3017.ª reunião do Conselho da União Europeia (TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES e ENERGIA), realizada em Bruxelas a 31 de Maio de 2010
View ArticleST 10287 2017 INIT
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a rotulagem da eficiência energética e revoga a Diretiva 2010/30/UE - Resultados da primeira leitura do...
View ArticleST 12926 1996 DCL 1
Recomendação de Decisão do Conselho que autoriza a Comissão a iniciar negociações com vista à adesão da Comunidade à Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (Eurocontrol)
View ArticleST 10377 2017 INIT
3554.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia)
View ArticleST 10284 2017 INIT
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética - Orientação geral
View ArticleST 10284 2017 COR 1
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética - Orientação geral
View ArticleST 9750 2017 INIT
DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Europeu para a Elaboração de Normas de Navegação Interior (CESNI) e na sessão plenária da Comissão...
View ArticleST 10601 2017 INIT
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a execução dos trabalhos no âmbito do programa de assistência ao desmantelamento nuclear na Bulgária, na Lituânia e na Eslováquia em 2016...
View ArticleST 10330 2017 INIT
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa pelos Estados-Membros entre 2021 e 2030 para uma União da...
View ArticleST 9701 2012 COR 1
Preparação da reunião do Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) de 7 de junho de 2012 Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a implementação e exploração dos...
View ArticleST 9701 2012 INIT
Preparação da reunião do Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) de 7 de junho de 2012 Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a implementação e exploração dos...
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