ST 6834 2017 ADD 1
3521.ª reunião do Conselho da União Europeia (Transportes, Telecomunicações e Energia), realizada em Bruxelas em 27 de fevereiro de 2017
View ArticleST 15479 2014 INIT
Quarto Pacote Ferroviário Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que revoga o Regulamento (CEE) n.º 1192/69 do Conselho relativo às regras comuns para a normalização de contas das...
View ArticleST 7237 2017 INIT
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à utilização da faixa de frequências de 470-790 MHz na União – Resultados da primeira leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 13 a...
View ArticleST 7237 2017 COR 1
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à utilização da faixa de frequências de 470-790 MHz na União – Resultados da primeira leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 13 a...
View ArticleST 7349 2017 INIT
Projeto de conclusões do Conselho sobre "Governação internacional dos oceanos: uma agenda para o futuro dos nossos oceanos"
View ArticleST 7349 2017 COR 1
Projeto de conclusões do Conselho sobre "Governação internacional dos oceanos: uma agenda para o futuro dos nossos oceanos"
View ArticleST 7348 2017 REV 1
Projeto de conclusões do Conselho sobre "Governação internacional dos oceanos: uma agenda para o futuro dos nossos oceanos"
View ArticleST 7791 2017 ADD 1
ANEXO da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E AO COMITÉ DAS REGIÕES Quadro Europeu de Interoperabilidade - Estratégia de execução Plano de Ação...
View ArticleST 7791 2017 INIT
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Quadro Europeu de Interoperabilidade – Estratégia de Execução
View ArticleST 7791 2017 ADD 2
ANEXO da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E AO COMITÉ DAS REGIÕES Quadro Europeu de Interoperabilidade - Estratégia de execução
View ArticleST 7770 2017 INIT
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativo aos atos delegados nos termos do artigo 60.º, n.º 2, da Diretiva 2012/34/UE, que estabelece um espaço ferroviário europeu único...
View ArticlePE 5 2017 INIT
DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à utilização da faixa de frequências de 470-790 MHz na União
View ArticleST 7892 2017 INIT
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à adoção do programa complementar de investigação de 2016-2019 relativo ao Reator de Alto Fluxo, a executar pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade...
View ArticleST 7892 2017 ADD 1
ANEXOS relativos à DECISÃO DO CONSELHO relativa à adoção do programa complementar de investigação de 2016-2019 relativo ao Reator de Alto Fluxo, a executar pelo Centro Comum de Investigação para a...
View ArticleST 7108 2017 INIT
DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia,no Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do anexo IV (Energia) do Acordo EEE (Terceiro Pacote da Energia)
View ArticleST 7784 2017 INIT
Projeto de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização da faixa de frequências de 470-790 MHz na União (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
View ArticleST 7750 2017 INIT
REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que estabelece orientações sobre a operação de redes de transporte de eletricidade - Decisão de não oposição à adoção
View ArticleST 6966 2017 INIT
DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/129/PESC, que promove a rede europeia de grupos independentes de reflexão sobre não proliferação para apoiar a execução da Estratégia da UE contra a...
View ArticlePE 3 2017 REV 1
DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE CRIA UM SISTEMA DE INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES SOBRE ACORDOS INTERGOVERNAMENTAIS E INSTRUMENTOS NÃO VINCULATIVOS ENTRE ESTADOS-MEMBROS E PAÍSES TERCEIROS...
View ArticleST 8029 2017 INIT
Conclusões do Conselho sobre "Governação internacional dos oceanos: uma agenda para o futuro dos nossos oceanos"
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