ST 6250 2020 INIT
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Uma estratégia europeia para os dados
View ArticleST 6266 2020 INIT
LIVRO BRANCO sobre a inteligência artificial - Uma abordagem europeia virada para a excelência e a confiança
View ArticleST 6237 2020 INIT
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Construir o futuro digital da Europa
View ArticleST 6366 2020 INIT
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Semestre Europeu 2020: Avaliação dos progressos em matéria de reformas estruturais, prevenção e correção de desequilíbrios macroeconómicos e resultados das apreciações...
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Relatório Especial n.º 18/2019 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado "Emissões de gases com efeito de estufa na UE: bem comunicadas, mas são necessárias melhores informações sobre as reduções...
View ArticleST 6429 2020 INIT
Justiça Digital: provas eletrónicas c) Sistema de intercâmbio digital de provas eletrónicas: ponto da situação
View ArticleST 6338 2020 INIT
Projeto de conclusões do Conselho sobre a melhoria da qualidade do ar Adoção
View ArticleST 6429 2020 REV 1
Justiça Digital: provas eletrónicas c) Sistema de intercâmbio digital de provas eletrónicas: ponto da situação
View ArticleST 6611 2020 INIT
REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 4.3.2020 que estabelece regras pormenorizadas no que diz respeito à aceitação da certificação de pilotos de países terceiros e que altera o Regulamento...
View ArticleST 6611 2020 ADD 1
ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que estabelece regras pormenorizadas no que diz respeito à aceitação da certificação de pilotos de países terceiros e que altera o Regulamento (UE) n.º 1178/2011
View ArticleST 6547 2020 INIT
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o quadro para alcançar a neutralidade climática e que altera o Regulamento (UE) 2018/1999 (Lei Europeia do Clima)
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Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre o Ano Europeu do Transporte Ferroviário (2021)
View ArticleST 6059 2020 INIT
DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo ao Acordo de Cooperação relativo a um sistema mundial civil de navegação por satélite...
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REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 20.1.2020, que complementa a Diretiva (UE) 2017/2397 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas aplicáveis às bases de dados para...
View ArticleST 6469 2020 INIT
Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que respeita a determinadas questões orçamentais no...
View ArticleST 6535 2020 INIT
Relatório Especial n.º 01/2020 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado "Ação da UE em matéria de conceção ecológica e de etiquetagem energética: um importante contributo para uma maior eficiência...
View ArticleST 6432 2020 INIT
DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que respeita a determinadas questões orçamentais no âmbito da...
View ArticleST 6534 2020 INIT
Projeto DECISÃO DO COMITÉ DIRETOR REGIONAL DA COMUNIDADE DOS TRANSPORTES relativa à adoção do orçamento da Comunidade dos Transportes para o ano de 2020
View ArticleST 5142 2020 INIT
Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias
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