ST 10519 2019 INIT
RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO, de 18.6.2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima da Bulgária para o período 2021-2030
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RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO, de 18.6.2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima da Letónia para o período 2021-2030
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RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO, de 18.6.2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima da Lituânia para o período 2021-2030
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RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO, de 18.6.2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima de Chipre para o período 2021-2030
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RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO, de 18.6.2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima da Eslovénia para o período 2021-2030
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RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO, de 18.6.2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima da Suécia para o período 2021-2030
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RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO, de 18.6.2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima da Finlândia para o período 2021-2030
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RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO, de 18.6.2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima da Eslováquia para o período 2021-2030
View ArticleST 10133 2019 INIT
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à abolição das mudanças de hora sazonais e que revoga a Diretiva 2000/84/CE - base jurídica - dever de fundamentação - princípio da...
View ArticleST 7502 2018 INIT
Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/73/CE, que estabelece regras comuns para o mercado interno do gás natural - Base jurídica, repartição de...
View ArticleST 11659 2019 INIT
REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 13.8.2019, que completa e altera a Diretiva 2014/94/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos pontos de carregamento para veículos...
View ArticleST 11636 2019 INIT
RELATÓRIO DA COMISSÃO – Relatório Anual sobre a Segurança das Operações Offshore de Petróleo e Gás na União Europeia em 2017
View ArticleST 11140 2019 INIT
Um Planeta Limpo para Todos: Estratégia a longo prazo da UE para uma economia próspera, moderna, competitiva e com impacto neutro no clima - aspetos relacionados com os transportes Debate de orientação
View ArticleST 14620 2018 INIT
Proposta da Comissão de uma diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União (proposta relativa aos denunciantes) – base jurídica
View ArticleST 10227 2019 REV 1
Preparação da 40.ª Assembleia da OACI (Montreal, 26 de setembro-4 de outubro de 2019) Primeira série de documentos de trabalho europeus Aprovação
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Preparação da 40.ª Assembleia da OACI (Montreal, 24 de setembro - 4 de outubro de 2019) Documento de informação europeu sobre o registo de identificação dos passageiros (PNR) Aprovação
View ArticleST 11940 2019 INIT
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/501 e o Regulamento (UE) 2019/502 no que se refere aos seus períodos de aplicação
View ArticleST 11523 2019 INIT
Preparação da 40.ª Assembleia da OACI (Montreal, 24 de setembro-4 de outubro de 2019) – Declaração sobre a Segurança da Aviação – Aprovação
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REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 28.8.2019 que altera o Regulamento (UE) n.º 1031/2010 a fim de alinhar a venda em leilão de licenças de emissão com as regras do CELE para o período de...
View ArticleST 12035 2019 ADD 1
ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento (UE) n.º 1031/2010 a fim de alinhar a venda em leilão de licenças de emissão com as regras do CELE para o período de 2021 a...
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