ST 12187 2016 ADD 1
ANEXO da proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1296/2013, (UE) n.º...
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Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (UE) n.º 2012/2002, Regulamentos (UE)...
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Preparação da reunião do Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) de 1 de dezembro de 2016 Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/45/CE relativa...
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Preparação da reunião do Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) de 1 de dezembro de 2016 Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/45/CE relativa...
View ArticleST 14381 2016 INIT
Relatório especial do Tribunal de Contas n.º 18/2016 intitulado "O sistema da UE para a certificação de biocombustíveis sustentáveis" - Conclusões do Conselho (14 de novembro de 2016)
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Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro - Aprovação da versão croata
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Preparação do Conselho (Competitividade) de 29 de novembro de 2016 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Uma...
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Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 531/2012 no que respeita às regras aplicáveis aos mercados grossistas de itinerância
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REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 22.9.2016 relativo às atividades de verificação e à acreditação dos verificadores nos termos do Regulamento (UE) 2015/757 do Parlamento Europeu e do...
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DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo de Cooperação entre a União Europeia e a Agência para a Segurança da Navegação Aérea em África e em Madagáscar (ASECNA) relativo...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO entre a União Europeia e a Agência para a Segurnaça da Navegação Aérea em África e em Madagáscar (ASECNA) relativo ao desenvolvimento da navegação por satélite e à prestação de...
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Projeto de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo de Cooperação entre a União Europeia e a Agência para a Segurança da Navegação Aérea em África e em Madagáscar (ASECNA)...
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Preparação do Conselho (Competitividade) de 29 de novembro de 2016 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Uma...
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Acordo de Cooperação em Matéria de Parceria e Desenvolvimento entre a União Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado, e a República Islâmica do Afeganistão, por outro
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DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo de Cooperação em Matéria de Parceria e Desenvolvimento entre a União Europeia e os seus Estados-Membros,...
View ArticleST 13913 2016 INIT
Relatório do Grupo do Direito em Linha (Justiça Eletrónica) ao Coreper/Conselho
View ArticleST 14142 2016 INIT
RELAÇÕES COM A UCRÂNIA Memorando de entendimento sobre uma parceria estratégica no setor da energia entre a União Europeia, em articulação com a Euratom, e a Ucrânia
View ArticleST 13624 2016 REV 1
Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2010/13/UE, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos...
View ArticleST 14320 2016 INIT
Projeto de conclusões do Conselho sobre a integração de soluções e tecnologias digitais na política de desenvolvimento da UE
View ArticleST 14540 2016 INIT
Conclusões do Conselho sobre o reforço do sistema de ciberresiliência da Europa e a promoção de uma indústria de cibersegurança competitiva e inovadora - Conclusões do Conselho (15 de novembro de 2016)
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