ST 8507 2019 INIT
Dossiês do processo legislativo ordinário que deverão ser objeto do processo de retificação no Parlamento Europeu
View ArticleST 8972 2019 INIT
Conclusões do Conselho sobre a comunicação conjunta da alta representante e da Comissão sobre as relações da UE com a América Latina e as Caraíbas, intitulada "Unir esforços em prol de um futuro comum"...
View ArticleST 14001 2013 INIT
Garantir a prossecução de uma política eficaz da UE no que respeita aos novos desafios colocados pela proliferação de armas de destruição maciça (ADM) e seus vetores – Projeto de conclusões do Conselho
View ArticleST 14748 2013 INIT
Garantir a prossecução de uma política eficaz da UE no que respeita aos novos desafios colocados pela proliferação de armas de destruição maciça (ADM) e seus vetores – Projeto de conclusões do Conselho
View ArticleST 8439 2019 INIT
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à promoção da equidade e da transparência para os utilizadores empresariais de serviços de intermediação em linha - Resultados da...
View ArticleST 8169 2019 INIT
REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 13.3.2019, que complementa a Diretiva 2010/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à implantação e à utilização operacional de...
View ArticleST 8448 2019 INIT
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSLEHO que adapta uma série de atos jurídicos que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo aos artigos 290.º e 291.º do...
View ArticlePE 83 2018 INIT
REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação)
View ArticlePE 9 2019 INIT
REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação)
View ArticlePE 10 2019 INIT
DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade e que altera a Diretiva 2012/27/UE (reformulação)
View ArticleST 9106 2019 INIT
Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações tendo em vista um acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o acesso transfronteiras a provas...
View ArticleST 9107 2019 INIT
Recomendação de decisão do Conselho que autoriza a participação nas negociações respeitantes a um Segundo Protocolo Adicional à Convenção do Conselho da Europa sobre o Cibercrime (STCE-185) – Texto final
View ArticleST 8972 2019 COR 1
Conclusões do Conselho sobre a comunicação conjunta da alta representante e da Comissão sobre as relações da UE com a América Latina e as Caraíbas, intitulada "Unir esforços em prol de um futuro comum"...
View ArticlePE 40 2019 INIT
DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 96/53/CE do Conselho no que respeita ao prazo de aplicação das regras especiais relativas ao comprimento máximo das cabinas destinadas...
View ArticlePE 73 2018 INIT
REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE
View ArticleST 9182 2019 INIT
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação das disposições do Regulamento (UE) 2015/2120 respeitantes ao acesso à Internet aberta
View ArticleST 8735 2019 INIT
Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade e que altera a Diretiva 2012/27/UE (reformulação) (primeira leitura) – Adoção do...
View ArticleST 8736 2019 INIT
Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
View ArticleST 8737 2019 INIT
Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
View ArticleST 9198 2019 INIT
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o exercício do poder para adotar atos delegados conferido à Comissão nos termos do Regulamento (UE) n.º 1315/2013 do Parlamento Europeu e...
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