ST 7494 2019 ADD 1
ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/.. DA COMISSÃO que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao funcionamento do Registo da União
View ArticleST 7510 2019 ADD 3
ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2010/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à implantação e à utilização de sistemas cooperativos de...
View ArticleST 7330 1992 DCL 1
Recomendação de decisão do Conselho que autoriza a Comissão a negociar um protocolo relativo à Convenção Internacional de Torremolinos para a segurança de embarcações pesqueiras, 1977
View ArticlePE 67 2019 INIT
REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às regras comuns que garantem a conectividade rodoviária fundamental do transporte de mercadorias e de passageiros no contexto da saída do Reino...
View ArticleST 7498 2019 ADD 1
ANEXOS do Regulamento Delegado (UE) …/… da Comissão que altera o Regulamento Delegado [C(2019)1841] da Comissão[, de 12 de março de 2019,] que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e...
View ArticleST 7498 2019 INIT
REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 13.3.2019 que altera o Regulamento Delegado [C(2019)1841] da Comissão[, de 12 de março de 2019,] que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento...
View ArticleST 7383 2019 INIT
Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um acordo que altera o Acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre cooperação em matéria de...
View ArticleST 7112 2019 INIT
REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, DE XXX, que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos ecrãs eletrónicos nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho,...
View ArticleST 7384 2019 INIT
Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, da alteração n.º 1 ao Memorando de Cooperação NAT-I-9406 entre os Estados Unidos da América e a União Europeia Adoção
View ArticleST 7495 2019 INIT
REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 13.3.2019 que complementa a Diretiva (UE) 2018/2001 no que respeita à determinação das matérias-primas com elevado risco de alterações indiretas do uso do...
View ArticleST 7495 2019 ADD 1
ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que complementa a Diretiva (UE) 2018/2001 no que respeita à determinação das matérias-primas com elevado risco de alterações indiretas do uso do...
View ArticleST 7164 2019 INIT
Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às regras comuns que garantem a conectividade rodoviária fundamental do transporte de mercadorias e de passageiros no contexto da...
View ArticleST 7165 2019 INIT
Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às regras comuns que garantem a conectividade aérea fundamental no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do...
View ArticleST 7173 2019 INIT
Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1316/2013 no que respeita à saída do Reino Unido da União Europeia (primeira leitura) – Adoção do ato...
View ArticleST 7145 2019 INIT
Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a certos aspetos da segurança da aviação no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União (primeira...
View ArticleST 7180 2019 ADD 1
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos aspetos da segurança e da conectividade ferroviárias no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do...
View ArticleST 7164 2019 ADD 1
Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às regras comuns que garantem a conectividade rodoviária fundamental do transporte de mercadorias e de passageiros no contexto da...
View ArticleST 7172 2019 INIT
Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 391/2009 no que respeita à saída do Reino Unido da União Europeia (primeira leitura) – Adoção do ato...
View ArticleST 7132 2019 INIT
Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 428/2009 do Conselho mediante a concessão de uma autorização geral de exportação da União para a exportação...
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