ST 7420 2019 INIT
Relatório Especial n.º 28 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "A maioria das medidas de simplificação introduzidas no Horizonte 2020 facilitou a vida dos beneficiários, mas ainda é possível...
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ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera os anexos I e II do Regulamento (UE) n.º 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à vigilância das emissões de CO2...
View ArticleST 7371 2019 INIT
REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 7.3.2019 que altera os anexos I e II do Regulamento (UE) n.º 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à vigilância das emissões de...
View ArticleST 6738 2019 INIT
DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo ao Acordo de Cooperação relativo a um sistema mundial civil de navegação por satélite...
View ArticleST 6739 2019 INIT
DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo ao Acordo de Cooperação relativo a um sistema mundial civil de navegação por satélite...
View ArticleST 6692 2019 INIT
DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da...
View ArticleST 6756 2019 INIT
Protocolo ao Acordo de Cooperação relativo a um sistema mundial civil de navegação por satélite (GNSS) entre a Comunidade Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado e a República da Coreia, por...
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Relações com a Ucrânia Projeto de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação UE-Ucrânia, relativamente à alteração do anexo XXVII do...
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Primeira análise temática europeia pelos pares sobre segurança nuclear - Adoção de conclusões do Conselho
View ArticleST 7211 2019 INIT
Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo ao Acordo de Cooperação relativo a um sistema mundial civil de navegação por satélite...
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Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo ao Acordo de Cooperação relativo a um sistema mundial civil de navegação por satélite...
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REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 11.3.2019 que complementa o Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à etiquetagem energética das fontes de luz e que...
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ANEXOS do Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à etiquetagem energética das fontes de luz e que revoga o...
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Projeto de conclusões do Conselho sobre o desenvolvimento de capacidades e competências em matéria de cibersegurança na UE
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ANEXO da Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Gestão da Convenção TIR, no que respeita à proposta de alteração da Convenção...
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Gestão da Convenção TIR, no que respeita à proposta de alteração da Convenção Aduaneira...
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REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 11.3.2019 que complementa o Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à etiquetagem energética dos aparelhos de...
View ArticleST 7408 2019 INIT
REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 11.3.2019 que complementa o Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à etiquetagem energética das máquinas de lavar...
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ANEXOS do Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à etiquetagem energética das máquinas de lavar roupa para uso...
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ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO que complementa o Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à etiquetagem energética dos aparelhos de...
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