ST 15092 2018 ADD 1
ANEXOS da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO – Plano de...
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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO – Plano de Investimento para a Europa: balanço e próximos passos
View ArticleST 14978 2018 INIT
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prevenção da difusão de conteúdos terroristas em linha – orientação geral
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Conclusões do Conselho sobre Transporte por via navegável interior – reconhecer e promover o seu potencial! Conclusões do Conselho (3 de dezembro de 2018)
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Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prevenção da difusão de conteúdos terroristas em linha – orientação geral
View ArticleST 15084 2018 INIT
Pacote Mobilidade I: Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1071/2009 e o Regulamento (CE) n.º 1072/2009 com vista à sua adaptação à evolução no...
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Pacote Mobilidade I: Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1071/2009 e o Regulamento (CE) n.º 1072/2009 com vista à sua adaptação à evolução no...
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Preparação da reunião do Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) de 1 de dezembro de 2016 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a regras comuns no domínio da...
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Preparação da reunião do Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) de 1 de dezembro de 2016 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a regras comuns no domínio da...
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de...
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Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Mecanismo Interligar a Europa e revoga os Regulamentos (UE) n.º 1316/2013 e (UE) n.º 283/2014
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Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às ordens europeias de entrega ou de conservação de provas eletrónicas em matéria penal – orientação geral
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Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às ordens europeias de entrega ou de conservação de provas eletrónicas em matéria penal – orientação geral
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Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos requisitos de homologação de veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses...
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Estratégia da UE para a Índia - Conclusões do Conselho (10 de dezembro de 2018)
View ArticleST 15336 2018 INIT
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prevenção da difusão de conteúdos terroristas em linha – orientação geral
View ArticleST 5718 2003 DCL 1
Aprovação de uma decisão do Conselho que autoriza a Comissão a negociar a renovação do Acordo relativo à Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Comunidade Europeia da...
View ArticleST 11596 2003 DCL 1
Aprovação da decisão do Conselho que autoriza a Comissão a negociar, em nome da Comunidade Europeia, alterações à Convenção Internacional sobre a Harmonização dos Controlos de Mercadorias nas...
View ArticleST 15334 2018 INIT
REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo VI da Diretiva 2007/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios no sistema...
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