ST 14633 2018 ADD 1
ANEXOS da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES O mercado único num mundo em mutação Um trunfo...
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Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prevenção da difusão de conteúdos terroristas em linha – texto revisto
View ArticleST 14378 2018 INIT
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Mecanismo Interligar a Europa e revoga os Regulamentos (UE) n.º 1316/2013 e (UE) n.º 283/2014
View ArticleST 13876 2018 ADD 1
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à promoção da equidade e da transparência para os utilizadores empresariais de serviços de intermediação em linha Declaração do...
View ArticleST 14330 2018 ADD 1 COR 1
DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito da Organização da Aviação Civil Internacional a respeito da Primeira Edição das Normas Internacionais e Práticas...
View ArticleST 14286 2018 INIT
Projeto de proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
View ArticleST 14282 2018 INIT
Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática, que altera a Diretiva 94/22/CE, a Diretiva 98/70/CE, a Diretiva 2009/31/CE, o...
View ArticleST 14282 2018 ADD 1
Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática, que altera a Diretiva 94/22/CE, a Diretiva 98/70/CE, a Diretiva 2009/31/CE, o...
View ArticleST 14025 2018 INIT
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Governação da União da Energia, que altera a Diretiva 94/22/CE, a Diretiva 98/70/CE, a Diretiva 2009/31/CE, o Regulamento (CE) n.º...
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Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis - Resultado da primeira leitura do Parlamento Europeu...
View ArticleST 14049 2018 INIT
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Organismo dos Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas – Resultados da primeira leitura do Parlamento Europeu...
View ArticleST 14024 2018 INIT
Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética - Resultado da primeira leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 12 a 15 de...
View ArticleST 14040 2018 INIT
Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (reformulação) – Resultados da primeira leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo,...
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Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/33/CE relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes Relatório...
View ArticleST 14291 2018 INIT
Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (reformulação) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
View ArticleST 14286 2018 ADD 1
Projeto de proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declarações
View ArticleST 14281 2018 INIT
Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
View ArticleST 14281 2018 ADD 1
Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declarações
View ArticleST 14501 2018 REV 1
Pacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2021-2027 – Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Horizonte Europa – Programa-Quadro de...
View ArticleST 14545 2018 REV 2
Declaração de Silésia sobre solidariedade e transição justa Autorização para apoiar a adoção em nome da União Europeia
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