ST 13490 2018 INIT
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Europeu para a Elaboração de Normas de Navegação Interior e na Comissão Central para a Navegação do...
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DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes
View ArticleST 13285 2018 INIT
DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Europeu para a Elaboração de Normas de Navegação Interior e na Comissão Central para a Navegação do Reno,...
View ArticleST 12437 2018 INIT
DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Europeu para a Elaboração de Normas de navegação interior e no âmbito da Comissão Central para a Navegação...
View ArticleST 13489 2018 INIT
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o programa espacial da União e a Agência da União Europeia para o Programa Espacial e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 912/2010,...
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Projeto de Decisão do Conselho que nomeia os membros do Comité Científico e Técnico Adoção Declaração da Comissão
View ArticleST 11666 2018 REV 3
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos requisitos de homologação de veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses...
View ArticleST 13855 2018 INIT
REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 30.10.2018 que altera o Regulamento (UE) n.º 1031/2010 no respeitante à venda em leilão de 50 milhões de licenças de emissão não atribuídas provenientes...
View ArticleST 13855 2018 ADD 1
ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o Regulamento (UE) n.º 1031/2010 no respeitante à venda em leilão de 50 milhões de licenças de emissão não atribuídas provenientes da...
View ArticleST 14108 2018 INIT
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o exercício da delegação conferida à Comissão nos termos do Regulamento (UE) n.º 510/2011 2011, que define normas de desempenho em...
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REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) 2017/2400 e a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à determinação das emissões de CO 2 e ao...
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ANEXOS do Regulamento (UE) .../... da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2017/2400 e a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à determinação das emissões de CO 2 e...
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Decisão do Conselho sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no grupo de peritos para o acordo europeu relativo ao trabalho das tripulações de veículos que efetuam transportes rodoviários...
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Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/62/CE relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas...
View ArticleST 13255 2018 INIT
DECISÃO DO CONSELHO que aprova a celebração, pela Comissão, do Acordo entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e a Organização para o Desenvolvimento Energético da Península Coreana...
View ArticleST 13674 2018 INIT
Anexos ao documento "Necessidades militares para a mobilidade militar dentro e para além da UE"
View ArticleST 13254 2018 INIT
DECISÃO DO CONSELHO que aprova a celebração, pela Comissão, do Acordo entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e a Organização para o Desenvolvimento Energético da Península Coreana...
View ArticleST 13263 2018 INIT
DECISÃO DO CONSELHO que aprova a celebração, pela Comissão Europeia, do Acordo entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e a Organização para o Desenvolvimento Energético da Península...
View ArticleST 13261 2018 INIT
DECISÃO DO CONSELHO que aprova a celebração, pela Comissão Europeia, do Acordo entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e a Organização para o Desenvolvimento Energético da Península...
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