ST 8463 2018 COR 1
Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os EstadosMembros, por um lado, e o Japão, por outro
View ArticleST 8461 2018 COR 1
DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e o Japão, por...
View ArticleST 11040 2018 REV 1
OACI - Coordenação com vista à 13.ª Conferência sobre navegação aérea (Montreal, 9 a 19 de outubro) Aprovação
View ArticleST 10585 2018 INIT
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 561/2006 no que diz respeito aos requisitos mínimos em matéria de tempos de condução diário e semanal...
View ArticleST 10586 2018 INIT
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1071/2009 e o Regulamento (CE) n.º 1072/2009 com vista à sua adaptação à evolução no setor - Resultado dos...
View ArticleST 10569 2018 INIT
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/22/CE no que diz respeito aos requisitos de execução e estabelece regras específicas no que se refere à Diretiva...
View ArticleST 9565 2018 REV 1 COR 1
DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto instituído nos termos do Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em...
View ArticleST 11307 2018 INIT
Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a Espanha a aplicar uma taxa reduzida de imposto sobre o consumo da eletricidade diretamente fornecida às embarcações atracadas nos portos em...
View ArticlePE 13 2018 REV 1
REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO ÀS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS APLICÁVEIS AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, QUE ALTERA OS REGULAMENTOS (UE) N.º 1296/2013, (UE) N.º 1301/2013, (UE) N.º...
View ArticleST 11351 2018 INIT
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o desenvolvimento do acoplamento único para o dia seguinte e intradiário nos Estados-Membros e o desenvolvimento da concorrência entre...
View ArticleST 7820 2001 INIT
2340.ª sessão do Conselho (TRANSPORTES/TELECOMUNICAÇÕES) realizada no Luxemburgo a 4/5 de Abril de 2001
View ArticleST 8993 2000 INIT
2267ª sessão do CONSELHO (Energia), realizada em Bruxelas, na terça-feira 30 de Maio de 2000
View ArticleST 11980 2000 INIT
2292ª sessão do Conselho (Transportes), realizada no Luxemburgo, em 2 de Outubro de 2000
View ArticleST 14775 2000 ADD 1
2324ª sessão do Conselho (TRANSPORTES), realizada em Bruxelas, em 20 e 21 de Dezembro de 2000
View ArticleST 14775 2000 COR 1
2324.ª sessão do Conselho (Transportes), realizada em Bruxelas, a 20 e 21 de Dezembro de 2000
View ArticleST 7457 2002 COR 1
2420.ª sessão do Conselho (Transportes/Telecomunicações) realizada em Bruxelas a 25 e 26 de Março de 2002
View ArticleST 15208 2005 INIT
2695.ª sessão do Conselho da União Europeia (TRANSPORTES/TELECOMUNICAÇÕES/ENERGIA), realizada em Bruxelas em 1 e 5 de Dezembro de 2005
View ArticleST 15208 2005 COR 1
2695.ª sessão do Conselho da União Europeia (TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA), realizada em Bruxelas, em 1 e 5 de Dezembro de 2005
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