ST 10447 2018 INIT
Execução do Plano de Ação da UE para a Economia Circular – Conclusões do Conselho
View ArticleST 8922 2018 ADD 1
ANEXOS à Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos
View ArticleST 8922 2018 ADD 4
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define normas de desempenho em...
View ArticleST 8713 2018 ADD 1
ANEXO da Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à proteção das pessoas que denunciam violações do direito da UE
View ArticleST 8713 2018 ADD 3
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO Avaliação de impacto que acompanha o documento Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece...
View ArticleST 10325 2018 ADD 2
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo para o Asilo e a...
View ArticleST 9682 2018 INIT
DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre certos aspetos dos serviços aéreos
View ArticleST 9685 2018 INIT
Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre certos aspetos dos serviços aéreos
View ArticleST 9702 2018 INIT
Acordo sobre segurança da aviação civil entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China
View ArticleST 9698 2018 INIT
DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, de um Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre segurança da aviação civil
View ArticleST 10375 2018 INIT
Semestre Europeu: recomendações específicas por país de caráter integrado - Aprovação e relatório ao Conselho Europeu
View ArticleST 9433 2018 INIT
Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Dinamarca para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Dinamarca para 2018
View ArticleST 9434 2018 INIT
Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Estónia para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Estónia para 2018
View ArticleST 9447 2018 COR 1 REV 1
Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2018
View ArticleST 9438 2018 INIT
Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Hungria para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Hungria para 2018
View ArticleST 10226 2018 INIT
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que cria o Instrumento Europeu para a Segurança Nuclear que complementa o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional com base no Tratado...
View ArticleST 9435 2018 INIT
Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Finlândia para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Finlândia para 2018
View ArticleST 9437 2018 INIT
Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Alemanha para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Alemanha para 2018
View ArticleST 9436 2018 INIT
Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da França para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da França para 2018
View ArticleST 9439 2018 INIT
Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Irlanda para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Irlanda para 2018
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