ST 8922 2018 INIT
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que define normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos
View ArticleST 8462 2018 INIT
DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Japão, por outro
View ArticleST 8463 2018 INIT
ACORDO de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os EstadosMembros, por um lado, e o Japão, por outro
View ArticleST 8461 2018 INIT
DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e o Japão, por...
View ArticleST 9794 2018 INIT
Projeto de conclusões do Conselho sobre a revisão do Plano de Ação da Estratégia de Segurança Marítima da União Europeia (ESM-UE) - Adoção
View ArticleST 9619 2018 INIT
Relatório Especial n.º 5/2018 do Tribunal de Contas Europeu intitulado: "Energias renováveis para um desenvolvimento rural sustentável: muitas sinergias possíveis, mas na sua maioria por explorar" –...
View ArticleST 9728 2018 INIT
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos como...
View ArticleST 8531 2018 ADD 5
ANEXOS da proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à reutilização de informações do setor público (reformulação)
View ArticleST 9951 2018 INIT
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Mecanismo Interligar a Europa e revoga os Regulamentos (UE) n.º 1316/2013 e (UE) n.º 283/2014
View ArticleST 9951 2018 ADD 2
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Mecanismo Interligar a...
View ArticleST 9980 2018 ADD 4
ANEXO da Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa InvestEU
View ArticleST 9980 2018 ADD 3
ANEXO da Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa InvestEU
View ArticleST 9980 2018 ADD 1
ANEXO da Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa InvestEU
View ArticleST 9980 2018 ADD 2
ANEXO da Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa InvestEU
View ArticleST 9980 2018 INIT
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o programa InvestEU
View ArticleST 9898 2018 ADD 4
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO GOVSATCOM que acompanha o documento Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o programa...
View ArticleST 9898 2018 INIT
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o programa espacial da União e a Agência da União Europeia para o Programa Espacial e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 912/2010,...
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ANEXO do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o programa espacial da União e a Agência da União Europeia para o Programa Espacial e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 912/2010,...
View ArticleST 9799 2018 INIT
Projeto de conclusões do Conselho sobre a revisão do Plano de Ação da Estratégia de Segurança Marítima da União Europeia (ESM-UE)
View ArticleST 10167 2018 INIT
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o programa Europa Digital para o período de 2021-2027
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