ST 9185 2018 INIT
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais e que revoga o Regulamento (CE) n.º...
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ANEXOS da Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais e que revoga o Regulamento...
View ArticleST 8699 2018 INIT
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria uma Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) - Orientação geral
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ANEXO à Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto instituído pelo Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a...
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Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1071/2009 e o Regulamento (CE) n.º 1072/2009 com vista à sua adaptação à evolução no setor Proposta de...
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DECISÃO DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 25.4.2018 que completa a Diretiva 2009/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à lista de portos e que revoga a Decisão 2008/861/CE da...
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DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um ambiente de...
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ANEXO da Proposta de Decisão do Conselho sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Diretor Regional instituído ao abrigo do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Diretor Regional instituído ao abrigo do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes
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Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas 2018 da Estónia e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade 2018 da Estónia
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Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade dos sistemas eletrónicos de portagem rodoviária e que facilita o intercâmbio transfronteiras de informações sobre...
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Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um ambiente de plataforma única europeia para o setor marítimo e que revoga a Diretiva 2010/65/UE
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ANEXO da Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um ambiente de plataforma única europeia para o setor marítimo e que revoga a Diretiva 2010/65/UE
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Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a medidas para facilitar a realização da rede transeuropeia de transportes
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DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a medidas para facilitar a...
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Preparação da 214.ª sessão do Conselho da OACI (Montreal, Canadá, 11-29 de junho de 2018) – Coordenação de uma posição comum da União Europeia = Aprovação
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Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à ENISA, a "Agência da União Europeia para a Cibersegurança", e à certificação da cibersegurança das tecnologias da informação e...
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Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas 2018 da Áustria e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade 2018 da Áustria
View ArticleST 9478 2018 INIT
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria uma Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) – Orientação geral
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